1. Objetivo e Compromisso
O Parkinsomos Oficial tem o compromisso inegociável de conduzir suas atividades com integridade, transparência e em conformidade com as leis vigentes, especialmente a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013). Esta política visa estabelecer diretrizes para prevenir, detectar e remediar atos de fraude, corrupção e quaisquer condutas ilícitas.
2. Abrangência
Esta política aplica-se a todos os idealizadores, colaboradores, voluntários, fornecedores, parceiros comerciais e qualquer terceiro que atue em nome ou em benefício do Parkinsomos Oficial.
3. Tolerância Zero à Corrupção
É estritamente proibido:
- Oferecer, prometer, dar ou aceitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem indevida (seja em dinheiro, presentes ou favores) a agentes públicos ou privados para influenciar decisões ou obter benefícios.
- Realizar pagamentos de facilitação (pequenos pagamentos para acelerar processos burocráticos).
- Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores (lavagem de dinheiro).
4. Relacionamento com o Setor Público
Qualquer interação com agentes governamentais ou do setor público deve ser pautada pela formalidade e transparência. Reuniões devem ter pauta definida e, preferencialmente, ser registradas em ata. É vedado oferecer presentes, viagens ou entretenimento a funcionários públicos.
5. Doações, Patrocínios e Independência Editorial
Como um portal focado em saúde e informação sobre Parkinson:
- Origem dos Recursos: Aceitamos apenas doações e patrocínios de fontes lícitas e identificáveis.
- Independência: Patrocínios (de empresas de saúde, farmacêuticas ou outras) não influenciam nossa linha editorial. O conteúdo informativo é isento e visa unicamente o bem-estar do paciente, sem viés comercial oculto.
- Transparência: Todo conteúdo patrocinado ou “publieditorial” será claramente identificado como tal para o leitor.
6. Brindes e Hospitalidade
O recebimento ou oferta de brindes institucionais de valor modesto (ex: canetas, blocos, camisetas) é permitido, desde que não tenha o intuito de obter vantagens indevidas. Presentes de alto valor, dinheiro em espécie ou equivalentes são estritamente proibidos.
7. Registros Contábeis
O Parkinsomos Oficial compromete-se a manter registros contábeis e financeiros precisos, completos e verdadeiros, que reflitam adequadamente todas as transações, entradas e saídas de recursos, impedindo a criação de “caixa 2” ou fundos não contabilizados.
8. Canal de Denúncia e Sanções
Qualquer pessoa que identificar uma violação ou suspeita de violação desta política deve reportar imediatamente através do e-mail: parkinsomos2025@gmail.com. As denúncias serão tratadas com confidencialidade e sem retaliação. A violação desta política sujeitará os envolvidos às medidas disciplinares cabíveis (incluindo o desligamento do projeto) e às penalidades legais previstas na legislação brasileira.